Home- busca: Crimes contra a Honra
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2014 - 18:15
Uganda: organizações de direitos humanos criticam lei contra homossexuais
Penas estão previstas desde 14 anos à prisão perpétua em caso de reincidência
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2014 - 14:00
Cota feminina em propaganda política gera processo contra 6 partidos
Para PRE-SP, imagem da mulher não pode ser utilizada de maneira descontextualizada; PDT, PPS, PSB, PSDB, PT e PV podem ser punidos
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2014 - 13:30
OAB vai propor ações contra todos os Estados
Medida vai propor ações civis públicas contra todos os Estados para que sejam tomadas providências quanto à situação dos presídios
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2013 - 13:15
Barroso e Toffoli votam contra doações de empresas em campanhas
Após votação, julgamento foi suspenso pelo pedido de vista do ministro Teori Zavascki; ao todo, quatro ministros se pronunciaram
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2013 - 12:15
Gigantes da internet se unem contra vigilância dos EUA
Facebook, Google e mais seis empresas enviam carta pedindo mudanças a Obama e criticam proposta do governo brasileiro
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2013 - 14:30
Comissão de Feliciano aprova dois projetos contra homossexuais
Parlamentar ironizou eventuais críticas por conduzir votações deste tipo e alegou não ter medo do enfrentamento
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2013 - 19:00
Advogados do Rio protestam contra o Processo Judicial Eletrônico
As entidades representativas de advocacia reivindicam que o TRT aceite petições em papel nos processos eletrônicos
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2013 - 20:00
Entidades planejam recorrer ao STF contra aumento no IPTU
Projeto será votado na quarta (30) na Câmara Municipal; grupo diz que reajuste é ilegal e aumentará informalidade
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Outubro de 2013 - 13:40
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 08 de Outubro de 2013 - 15:05
O recurso contra a diplomação foi declarado inconstitucional?
eleitoral intitulada de Recurso contra a diplomação - ou Recurso contra a expedição do diploma - levada a
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2013 - 10:15
Conselho Pleno aprova ADI contra uso de depósitos judiciais
Leis ofendem o princípio da propriedade privada
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2013 - 12:45
Justiça recebe ação de improbidade contra ex-prefeito
Promotor quer que político e construtora devolvam R$ 6,4 milhões ao erário
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Setembro de 2013 - 10:20
Indenização por danos materiais e morais contra supermercado.
Compra de bolo de aniversário estragado, sem condições de consumo.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2013 - 11:15
Para ministro, Estados Unidos fizeram espionagem industrial contra o Brasil
Para ministro das comunicações, a partir do momento que fazem escutas e monitoramentos de dados políticos e de empresas, questão não é segurança, mas espionagem industrial
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2013 - 17:15
Mantida multa imposta pelo Procon Estadual contra Embratel
O juiz julgou improcedente os pedidos feitos pela Embratel que visava desconstituir a multa que lhe foi imposta nos termos do art. 48 do CDC alegando que o procedimento administrativo respectivo teve diversas irregularidades
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2013 - 10:45
Mecanismo Nacional de Prevenção é passo histórico contra a tortura
Sistema prisional brasileiro é historicamente palco de graves e profundas violações de direitos humanos
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Junho de 2013 - 10:10
Cumprimento de sentença. Interposição de recurso contra o acórdão.
Multa prevista no art. 557, § 2º, do cpc.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Maio de 2013 - 10:40
Crime contra o patrimônio. Roubo circunstanciado pelo emprego de arma.
Vítima que confirmou, sob o manto do contraditório, que o agente portava uma faca e que a apontou em sua direção com o objetivo de intimidá-la.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2013 - 16:00
Julgamento contra Promotor de Santa Maria é suspenso
Um dos denunciados pelo incêndio na Boate Kiss, afirma que tragédia foi consequência da omissão do MP, do Corpo de Bombeiros e da Prefeitura Municipal
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2013 - 12:15
Conluio contra credores autoriza anulação de leilão de imóveis
Imóveis, onde estava construída a oficina da empresa falida, foram levados a leilão e arrematados a preço vil antes da decretação da falência
